Pelo presente instrumento, o doravante denominado TITULAR, visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica de prestação de serviço de curso de idiomas, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), pela FELIPE E. DE MORAIS – ESCOLA DE IDIOMAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.665.296./0001-98, sediada na Calçada Flor de Lis, nº 53, Condomínio Centro Empresarial Alphaville, Barueri, SP, CEP 06453-062.

O CONTROLADOR responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, nos termos do art. 46 da Lei 13.709/18.

O CONTROLADOR poderá manter e tratar os dados pessoais do TITULAR durante todo o período que forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento.

O TITULAR poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao CONTROLADOR, a qualquer momento, que sejam eliminados seus dados pessoais não anonimizados. Encarregado: Suellen Neres da Cruz | E-mail: helpme@spokenidiomas.com.br | Tel: (11) 94708-8376

O TITULAR autoriza expressamente o CONTROLADOR a tratar seus dados pessoais envolvendo operações como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dados autorizados para tratamento: Nome completo, data de nascimento, RG, CPF, CNH, estado civil, endereço completo, telefone, dados de cartão de crédito ou conta bancária (exclusivamente para cobrança/devolução), WhatsApp, e-mail e comunicações entre titular e controlador.

Para mais informações, consulte as Disposições Gerais.